LOVE AND HAIR CARE
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Estes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as regras aplicáveis à utilização dos canais digitais disponibilizados pela Braé, incluindo seu website, canais de atendimento, comunicação e vendas. Ao acessar ou utilizar os canais digitais da Braé, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e compromete-se a observar as disposições que lhe forem aplicáveis.
A empresa Braé Hair Care disponibiliza canais digitais destinados, entre outras finalidades, à divulgação de produtos, realização de ofertas e promoções, atendimento ao consumidor, esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de solicitações e suporte relacionado às compras realizadas em nossos canais oficiais.
Os canais digitais poderão permitir diferentes formas de interação, incluindo mensagens de texto, imagens, vídeos, links, botões de interação, respostas automáticas e outras funcionalidades disponibilizadas pela tecnologia utilizada. A disponibilidade e as funcionalidades de cada canal poderão variar de acordo com o dispositivo, sistema operacional, operadora de telefonia, plataforma de mensagens ou demais condições técnicas aplicáveis.
Ao utilizar ou interagir com nossos canais digitais, você poderá receber comunicações relacionadas às suas solicitações, compras, produtos, serviços, ofertas, campanhas, novidades e demais conteúdos relacionados à empresa Braé Hair Care, observadas as preferências de comunicação e a legislação aplicável.
As comunicações poderão ser realizadas por diferentes meios, incluindo, quando aplicável, RCS, SMS, e-mail, notificações e outros canais digitais disponibilizados pela Braé Hair Care, podendo conter links para o website da Braé, páginas de produtos, ofertas, conteúdos institucionais ou outros ambientes digitais oficiais. Sendo assim, toda e qualquer utilização está sujeita às funcionalidades, condições e regras da plataforma de mensagens, das operadoras de telefonia e dos demais fornecedores envolvidos na disponibilização do serviço.
O recebimento de comunicações promocionais poderá depender da manifestação de interesse do usuário, quando aplicável, em conformidade com a legislação vigente e com as condições específicas de cada canal. Ao realizar o cadastro e fornecer o respectivo consentimento, o usuário autoriza o recebimento de comunicações da Braé Hair Care por todos os canais disponibilizados, incluindo e-mail, SMS e WhatsApp.
A qualquer momento, o usuário poderá consultar, alterar ou cancelar suas preferências de comunicação por meio da Central de Preferências de Comunicação, disponível no menu “Minha Conta”, ou utilizar as opções de descadastramento disponibilizadas no próprio canal.
Após a solicitação, a Braé Hair Care adotará as medidas necessárias para interromper o envio de comunicações promocionais por esse canal, observados os prazos e limitações técnicas aplicáveis. Sendo assim, o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais não impede o envio de comunicações estritamente necessárias à execução de solicitações, compras ou da relação mantida com o usuário, quando permitidas pela legislação aplicável.
As ofertas, promoções, condições comerciais, preços e demais informações divulgadas nos canais digitais estarão sujeitas às condições específicas informadas na respectiva comunicação ou página de destino. A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com estoque, região, condições comerciais e demais informações apresentadas no momento da compra.
Quando a interação realizada por meio dos canais digitais direcionar o usuário para a realização da compra, a contratação estará sujeita a condições apresentadas no respectivo ambiente de venda, inclusive quanto a preço, pagamento, disponibilidade, entrega, troca, cancelamento e demais condições aplicáveis.
Sendo assim, as informações apresentadas no momento da compra deverão ser observadas em conjunto com estes Termos e com as demais políticas disponibilizadas pela Braé Hair Care.
Os canais digitais da Braé devem ser utilizados de forma adequada, respeitosa e em conformidade com a legislação aplicável.
Não será permitida a utilização dos canais para:
i. prática ou incentivo à prática de atos ilícitos;
ii. envio de conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou que viole os direitos de terceiros;
iii. disseminação de conteúdo pornográfico, violento ou manifestamente incompatível com a finalidade do canal;
iv. tentativa de obtenção indevida de informações, acesso ou credenciais de terceiros;
v. envio de vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo destinado a prejudicar o funcionamento dos sistemas;
vi. prática de fraude ou tentativa de obtenção de vantagem indevida;
vii. violação de direitos autorais, marcas, imagem ou quaisquer outros direitos de terceiros; ou
viii. qualquer outra utilização que contrarie a legislação aplicável ou a finalidade legítima do canal.
A marca Braé Hair Care poderá adotar as medidas cabíveis diante de utilizações indevidas de seus canais, inclusive interromper determinada interação, bloquear acessos ou adotar outras providências permitidas pela legislação.
As marcas, nomes empresariais, logotipos, imagens, textos, vídeos, elementos gráficos, conteúdos e demais materiais disponibilizados nos canais oficiais da Braé Hair Care são protegidos pela legislação aplicável e, quando pertencentes à Braé, não poderão ser utilizados, reproduzidos, modificados, distribuídos ou explorados sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Os canais digitais da Braé Hair Care poderão disponibilizar funcionalidades que direcionem o usuário para websites, plataformas ou serviços de terceiros. Nessas situações, a utilização do ambiente de terceiro estará sujeita aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade, não sendo estes Termos destinados a regular serviços que não sejam prestados diretamente pela Braé Hair Care.
A Braé Hair Care respeita a privacidade e a segurança das informações de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários durante a utilização dos canais digitais da Braé Hair Care poderão ser tratados para finalidades relacionadas ao cadastro, processamento e segurança das compras, atendimento ao consumidor, personalização da experiência de navegação, envio de comunicações, quando aplicável, e demais finalidades informadas ao usuário, observada a legislação aplicável.
Sendo assim, a Braé Hair Care poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para a execução dos serviços, processamento e segurança das compras, atendimento ao consumidor, entrega de produtos, operação dos canais digitais, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou atendimento de ordens de autoridades públicas, sempre observadas as disposições legais aplicáveis.
As informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Braé estão disponíveis em nossa Política de Privacidade (Institucional política de privacidade), que integra a experiência de utilização dos nossos canais digitais. Ao utilizar nossos canais digitais, o usuário declara estar ciente da existência e poderá consultá-la a qualquer momento para obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e os mecanismos disponibilizados pela Braé Hair Care para atendimento às solicitações relacionadas à privacidade.
Dessa forma, a empresa adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados e os ambientes utilizados em seus canais digitais, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento indevido das informações. Inclusive, o usuário também deverá adotar medidas razoáveis de segurança, especialmente quanto à proteção de seus dispositivos, contas, senhas e demais mecanismos de acesso.
A Braé Hair Care poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, inclusive para adequá-los a alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível nos canais oficiais, acompanhada da respectiva data de atualização.
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas aos canais digitais da Braé Hair Care, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela empresa.
Este instrumento será interpretado de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e demais disposições pertinentes.
Ao utilizar os canais digitais da Braé Hair Care, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, naquilo que lhe for aplicável.
BRAÉ HAIR CARE
BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.